Tenho uma garagem que fica a cerca de 1.5 metros do portão e muro que dá para a via pública.
Se a pretender "estender" até ao limite do meu terreno e ficar portanto a garagem a confinar com a via pública, tenho de pedir licença à respectiva Câmara Municipal, neste caso a de Sintra?
Obrigado a todos!
Aumento de garagem
Tenho uma garagem que fica a cerca de 1.5 metros do portão e muro que dá para a via pública.
Se a pretender "estender" até ao limite do meu terreno e ficar portanto a garagem a confinar com a via pública, tenho de pedir licença à respectiva Câmara Municipal, neste caso a de Sintra?
Obrigado a todos!
8 Respostas

Terá que pedir na câmara uma autorização de alteração de fachada.
Obrigado amigos
Ainda tinha uma leve esperança que alguém me arranjasse uma solução mais ou menos legal sem ter de pedir as várias licenças e informações prévias a esta bela Câmara Municipal de Sintra...
Lá vamos fazer o processo normal...
Grato a todos!
Cumprimentos

Sr. Carlos, bom dia, como já foi dito em relação à sua questão de facto, tratando-se duma alteração da fahada sim é necessário requerer licença camarária.

Sim, sr.º Carlos é necessário.

Bom dia senhor Carlos, conforme nosso amigo Marcelo disse. É necessário sim pedir a licença junto a câmara.

Qualquer alteração de fachada de um edifício obriga a uma comunicação e aceitação da câmara municipal. Cristina Rito, Anagrama.

Bom dia, terá sim que pedir uma licença, pois se trata de uma alteração da fachada, se optar por fazer sem a licença, corre o risco de ter a obra embargada e ainda ser multado.
Cumprimentos,
Marcelo Milagre.

Boa tarde.
Conforme manda a lei todas as alterações de fachada de moradia tem de dar conhecimento à Câmara.
Podia fazer a obra mas corre o risco de ter a obra embargada se existir alguma denúncia pu os fiscaia passarem por lá.
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