Tenho uma garagem que fica a cerca de 1.5 metros do portão e muro que dá para a via pública.
Se a pretender "estender" até ao limite do meu terreno e ficar portanto a garagem a confinar com a via pública, tenho de pedir licença à respectiva Câmara Municipal, neste caso a de Sintra?
Obrigado a todos!
Aumento de garagem
Tenho uma garagem que fica a cerca de 1.5 metros do portão e muro que dá para a via pública.
Se a pretender "estender" até ao limite do meu terreno e ficar portanto a garagem a confinar com a via pública, tenho de pedir licença à respectiva Câmara Municipal, neste caso a de Sintra?
Obrigado a todos!
8 Respostas
Obrigado amigos
Ainda tinha uma leve esperança que alguém me arranjasse uma solução mais ou menos legal sem ter de pedir as várias licenças e informações prévias a esta bela Câmara Municipal de Sintra...
Lá vamos fazer o processo normal...
Grato a todos!
Cumprimentos
Bom dia, terá sim que pedir uma licença, pois se trata de uma alteração da fachada, se optar por fazer sem a licença, corre o risco de ter a obra embargada e ainda ser multado.
Cumprimentos,
Marcelo Milagre.
Boa tarde.
Conforme manda a lei todas as alterações de fachada de moradia tem de dar conhecimento à Câmara.
Podia fazer a obra mas corre o risco de ter a obra embargada se existir alguma denúncia pu os fiscaia passarem por lá.
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