Olá,
Gostávamos de construir uma pequena piscina. É necessário ter um "projecto" ou as próprias empresas fabricantes das mesmas, consegue aconselhar-nos? A minha principal dúvida, prende-se com a área disponível, que é muito pequena e, como tal não tem medidas "standard". Recomendam alguma empresa? Obrigada
Construção de piscina
Olá,
Gostávamos de construir uma pequena piscina. É necessário ter um "projecto" ou as próprias empresas fabricantes das mesmas, consegue aconselhar-nos? A minha principal dúvida, prende-se com a área disponível, que é muito pequena e, como tal não tem medidas "standard". Recomendam alguma empresa? Obrigada
2 Respostas
Bom dia D. Tânia Afonso.
Em principio, empresas especializadas em piscinas, reúnem as condições técnicas quer para o aconselhamento necessário quer para a elaboração de projecto, quando necessário.
Qualquer piscina está obrigada à comunicação prévia à câmara municipal local, embora não esteja dependente de aprovação para executar a piscina - presume-se que cumpre os pressupostos legais. Para instruir o processo deverá incluir uma série de documentos - como varia de município para município recomenda-se que contacte a câmara local para aferir quais.
Para ser considerado, por exemplo, um tanque de rega - truque vulgarmente utilizado para fugir ao enquadramento legal - existem clamaras que exigem que a cuba esteja 0,50cm acima da quota de solo e outras, como a de Cascais, que esteja totalmente fora de solo não podendo, por exemplo, existir sequer escavação.
Ou seja, basicamente o que mudou foi o nome: o que até 2007 era licenciamento, agora é comunicação prévia.
Para informação adicional veja por favor a Portaria n.º 113/2015, de 22 de Abril. Em caso de dúvida não hesite em contactar-nos.
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