Como comprar uma casa com a licença de construção caducada?

Pretendo comprar uma casa que já teve projecto aprovado e licença de construção emitida no entanto o proprietário não teve verba para terminar a obra e a licença caducou há vários anos. A casa está praticamente concluída estando já em fase de acabamentos. Sabendo que preciso de financiamento como será a melhor maneira de resolver esta situação e que cuidados a ter antes de fechar o negócio? Obrigada

Soraia Freire
Soraia Freire perguntou sobre
Construção De Casa
Há 6 meses

Como comprar uma casa com a licença de construção caducada?

Pretendo comprar uma casa que já teve projecto aprovado e licença de construção emitida no entanto o proprietário não teve verba para terminar a obra e a licença caducou há vários anos. A casa está praticamente concluída estando já em fase de acabamentos. Sabendo que preciso de financiamento como será a melhor maneira de resolver esta situação e que cuidados a ter antes de fechar o negócio? Obrigada

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7 Respostas

Home Concept Remodelações
Home Concept Remodelações
Home Concept Remodelações respondeu... Home Concept Remodelações e Construção Civil Lda (Almada, Setúbal) Home Concept Remodelações e Construção Civil Lda - há 6 meses

Caro cliente, seria necessário a senhora recolher todos documentos do projeto, licenças e etc. Se deslocar até a câmara do concelho onde está situado o imóvel, para saber melhores informações e procurar ajuda de um profissional, arquiteto ou engenheiro, para poder orientar a senhora os por menores da obra.

Desde já agradeço pela sua duvida, os melhores cumprimentos.

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Houseclick respondeu... Particular - há 6 meses

Tem que ter atenção ao que está na documentação.

Se é uma casa em construção provavelmente deve constar ainda como terreno urbano, e quando muito terreno urbano com benfeitorias.

Se for esse o caso consegue comprar o imóvel sem licença de utilização nem de obras, porque ainda não existe na documentação uma casa mas sim um terreno. Depois de comprar tem que subeter novamente o projeto que está aprovado na camara para solicitar a licença de obras e terminar as obras e fazer a inscrição nas finaças e na conservatória como moradia acabada e com a licença de utilização. Poderá fazer crédito de aquisição de terreno mais obras.

Hugo dos Santos
Hugo dos Santos
Hugo dos Santos respondeu... Portuguese Hand Pro Unp Lda (Lisboa, Lisboa) Portuguese Hand Pro Unp Lda - há 6 meses

Muito Boa Tarde.

Venho aconselhar a Dona Soraia acima de tudo, providenciar um arquiteto para a auxiliar nessa transição de documentos.

Só um arquiteto terá a aproximação adequada as suas necessidades junto da Câmara Municipal desse município que a Dona Soraia pretende fazer a sua Habilitação.

Com os melhores cumprimentos da minha parte.

Hugo Dos Santos

Construções Ângela Bernardino
Construções Ângela Bernardino
Construções Ângela Bernardino replicou... Construções ângela Bernardino (Caldas da Rainha, Leiria) Construções ângela Bernardino - há 6 meses

Boa noite Soraia

Pode comprar a casa e dirigir-se a câmara para pedir nova licença para terminar as obras, pois só o proprietário da casa pode pedir licença na câmara uma vez que as obras já estão em fase de acabamento. Depois o levantamento da licença para dar continuidade às obras terá que ser feito com uma empresa que tenha alvará de construção e depois é fazer as obras! Para pedir financiamento para terminar as obras , tem sempre que ter a licença e o orçamento de uma empresa certificada com alvará para construção, pois será essa empresa irá dar a licença de utilização para a senhora poder habitar a casa .

Qualquer esclarecimento disponha

Luis Raposo
Luis Raposo
Luis Raposo respondeu... Masterfox Lda (Lisboa, Lisboa) Masterfox Lda - há 6 meses

Bom dia, tenha em atenção o porque da licença estar caducada, por vezes a primeira licença é dada e depois por diversos motivos não é renovada, melhor usar algum dinheiro e contratar um solicitador para ver tudo, incluindo a renovação, não é caro e não corre riscos.

Responder
Rui Miguel
Rui Miguel
Rui Miguel respondeu... Rco Construction Management (Braga, Braga) Rco Construction Management - há 6 meses

Olá, bom dia Dona Soraia

A transação do imóvel será escriturado como um terreno urbano com benfeitorias, depois será solicitado à Camara Municipal a renovação da licença de construção (que se encontra caducada), ou em alternativa será solicitado uma licença para obras inacabadas.

Será possível indicar o seu contacto para poder falar mais pormenorizadamente consigo?

Cordiais saudações,

Rui Miguel

Bernardo Almeida
Bernardo Almeida
Bernardo Almeida respondeu... WONDERNUMBERS - UNIPESSOAL LDA (Cascais, Lisboa) WONDERNUMBERS - UNIPESSOAL LDA - há 6 meses

Bom dia.

Para fazer a escritura vai ter obrigatoriamente de ter a livença, ainda mais com financiamento bancário.

No entanto o provesso de renovação da livença, não é um processo difícil.pode pedir a câmara essa renovação.

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