Como comprar uma casa com a licença de construção caducada?

Pretendo comprar uma casa que já teve projecto aprovado e licença de construção emitida no entanto o proprietário não teve verba para terminar a obra e a licença caducou há vários anos. A casa está praticamente concluída estando já em fase de acabamentos. Sabendo que preciso de financiamento como será a melhor maneira de resolver esta situação e que cuidados a ter antes de fechar o negócio? Obrigada

Soraia Freire
Soraia Freire perguntou sobre
Construção De Casa
Actualizado Há 1 año

Como comprar uma casa com a licença de construção caducada?

Pretendo comprar uma casa que já teve projecto aprovado e licença de construção emitida no entanto o proprietário não teve verba para terminar a obra e a licença caducou há vários anos. A casa está praticamente concluída estando já em fase de acabamentos. Sabendo que preciso de financiamento como será a melhor maneira de resolver esta situação e que cuidados a ter antes de fechar o negócio? Obrigada

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7 Respostas

Home Concept Remodelações
Home Concept Remodelações
Home Concept Remodelações respondeu... Home Concept Remodelações e Construção Civil Lda (Almada, Setúbal) Home Concept Remodelações e Construção Civil Lda - há 1 año

Caro cliente, seria necessário a senhora recolher todos documentos do projeto, licenças e etc. Se deslocar até a câmara do concelho onde está situado o imóvel, para saber melhores informações e procurar ajuda de um profissional, arquiteto ou engenheiro, para poder orientar a senhora os por menores da obra.

Desde já agradeço pela sua duvida, os melhores cumprimentos.

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Houseclick respondeu... Particular - há 1 año

Tem que ter atenção ao que está na documentação.

Se é uma casa em construção provavelmente deve constar ainda como terreno urbano, e quando muito terreno urbano com benfeitorias.

Se for esse o caso consegue comprar o imóvel sem licença de utilização nem de obras, porque ainda não existe na documentação uma casa mas sim um terreno. Depois de comprar tem que subeter novamente o projeto que está aprovado na camara para solicitar a licença de obras e terminar as obras e fazer a inscrição nas finaças e na conservatória como moradia acabada e com a licença de utilização. Poderá fazer crédito de aquisição de terreno mais obras.

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Hugo dos Santos
Hugo dos Santos
Hugo dos Santos respondeu... Portuguese Hand Pro Unp Lda (Lisboa, Lisboa) Portuguese Hand Pro Unp Lda - há 1 año

Muito Boa Tarde.

Venho aconselhar a Dona Soraia acima de tudo, providenciar um arquiteto para a auxiliar nessa transição de documentos.

Só um arquiteto terá a aproximação adequada as suas necessidades junto da Câmara Municipal desse município que a Dona Soraia pretende fazer a sua Habilitação.

Com os melhores cumprimentos da minha parte.

Hugo Dos Santos

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Construções Ângela Bernardino
Construções Ângela Bernardino
Construções Ângela Bernardino replicou... Construções ângela Bernardino (Caldas da Rainha, Leiria) Construções ângela Bernardino - há 1 año

Boa noite Soraia

Pode comprar a casa e dirigir-se a câmara para pedir nova licença para terminar as obras, pois só o proprietário da casa pode pedir licença na câmara uma vez que as obras já estão em fase de acabamento. Depois o levantamento da licença para dar continuidade às obras terá que ser feito com uma empresa que tenha alvará de construção e depois é fazer as obras! Para pedir financiamento para terminar as obras , tem sempre que ter a licença e o orçamento de uma empresa certificada com alvará para construção, pois será essa empresa irá dar a licença de utilização para a senhora poder habitar a casa .

Qualquer esclarecimento disponha

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Luis Raposo
Luis Raposo
Luis Raposo respondeu... Masterfox Lda (Lisboa, Lisboa) Masterfox Lda - há 1 año

Bom dia, tenha em atenção o porque da licença estar caducada, por vezes a primeira licença é dada e depois por diversos motivos não é renovada, melhor usar algum dinheiro e contratar um solicitador para ver tudo, incluindo a renovação, não é caro e não corre riscos.

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Rui Miguel
Rui Miguel
Rui Miguel respondeu... Rco Construction Management (Braga, Braga) Rco Construction Management - há 1 año

Olá, bom dia Dona Soraia

A transação do imóvel será escriturado como um terreno urbano com benfeitorias, depois será solicitado à Camara Municipal a renovação da licença de construção (que se encontra caducada), ou em alternativa será solicitado uma licença para obras inacabadas.

Será possível indicar o seu contacto para poder falar mais pormenorizadamente consigo?

Cordiais saudações,

Rui Miguel

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Bernardo Almeida
Bernardo Almeida
Bernardo Almeida respondeu... WONDERNUMBERS - UNIPESSOAL LDA (Cascais, Lisboa) WONDERNUMBERS - UNIPESSOAL LDA - há 1 año

Bom dia.

Para fazer a escritura vai ter obrigatoriamente de ter a livença, ainda mais com financiamento bancário.

No entanto o provesso de renovação da livença, não é um processo difícil.pode pedir a câmara essa renovação.

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