Preciso de licença para substituir chapa circundante à moradia por muro de betão?

Muro exterior: Preciso de licença para substituir chapa circundante à moradia por muro de betão?

Preciso de licença para substituir chapa circundante à moradia por muro de betão?

Muro exterior: Preciso de licença para substituir chapa circundante à moradia por muro de betão?

Tem alguma pergunta?
Pergunte à comunidade

2 Respostas

Respostas úteis 1
álvaro
Particular - há 2 meses

Se o muro confrontar com via pública, terá que pedir licença na câmara. Se não, e ele ultrapassar o 1,80m, também terá que pedir licença. Caso não ultrapasse o 1,80m, não terá que pedir licença. Isto pelo que diz a lei geral (RJUE). Cada Município tem depois regulamentos próprios que podem ir além destas normas, que terá que consultar (normalmente estão nos sítios eletrónicos de cada Município).

Alves & Rasteiro
Alves & Rasteiro (Viseu, Viseu) Alves & Rasteiro - há 2 meses

Caro António,

O comentário anterior, do Sr. Álvaro, está correto. Só acrescentamos que, caso o muro confronte com uma estrada nacional ou afins, também terá que solicitar o parecer da Infraestruturas de Portugal.

Paula Lobo da Alves & Rasteiro Engenharia, Consultoria e Formação

Deixe a sua resposta

Para escrever uma resposta deve estar registado. Não é permitido incluir dados de contacto, tais como telefone, e-mails ou links para páginas web externas ao habitissimo, este conteúdo será revisto e eliminado.

Peça orçamentos de construção de casa na sua zona

Escolha um tipo de trabalho

Registe-se
É um profissional?

Entre imediatamente em contacto com pessoas que estão à procura na sua zona de profissionais especializados na área da construção, reformas, mudanças, arquitetura, etc.