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Boa noite o meu sogro tem uma casa e agora quer vende-la mas os metros quadrados não coincidem com o registo da conservatória ou seja nas finanças está com 65m4 e na conservatória 33m4 então a conservatória pede uma planta do imóvel quanto custaria? E o que devo fazer?
3 Respostas
Em complemento às respostas anteriores, terá sim que obter a licença de utilização antes de fazer o registo nas finanças (1º. passo). Relativo às plantas caso exista possibilidades de legalização terá que ser instruído esse processo por forma a obter a respectiva licença.
Caso necessite de proposta, para a execução do projecto de legalização ou expediente junto da câmara municipal, serão necessários mais dados
tais como local, se existe levantamento topográfico, e outros que se mostrem necessários após contacto.
Bom dia, o problema que apresenta pode ter diversas resoluções primeiro terá de saber se o edifício e anterior à 1951 e se na altura o edifício já tinha essa área nesse caso a câmara terá de lhe passar a licença de Utilização e na conservatória ficara facilitado , caso contrário essa ampliações terão de ser licenciadas se forem passíveis de ser legalizadas e posteriormente actualizar as áreas na conservatória, pois para efeitos por exemplo de escritura é necessário a licença de utilização que tem de coincidir o que está licenciado com o que está na conservatória .
bom dia,
em complemento à resposta do colega, acrescento que: para saber se a construção é anterior a 1951 ou, sabendo que o é, para o provar (caso não esteja expresso na Certidão do Registo Predial), deverá consultar as plantas de cadastro (disponíveis nas CM e nas Conservatórias).
Caso venha a confirmar a necessidade de apresentar plantas do imóvel na Conservatória, o custo de as elaborar dependerá principalmente da sua localização. Se forem em Lisboa, o Arco Duplo poderá fazê-las rapidamente e por um pequeno valor a acordar, depois da situação mais caracterizada.
Disponha,
Ana
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