Renovaçao e ampliaçao de moradia em terreno de 237m2

um terreno com uma moradia de 91m2 de area de implantaçao e sem licença de utilizaçao é possivel alterar?

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um terreno com uma moradia de 91m2 de area de implantaçao e sem licença de utilizaçao é possivel alterar?

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2 Respostas

Celso Borges
Celso Borges
Particular - há 5 anos

Bom dia,

Em primeiro lugar deverá ser feita a avaliação do processo, tais como, saber se a obra actual está conforme projecto aprovado e/ou requerer de imediato a licença de utilização. Após isto saber-se-á se se poderá fazer mais algo tais como ampliar. Aconselho o acompanhamento do técnico aos serviços da câmara municipal.

Eng Cavaleiro Madeira
Eng Cavaleiro Madeira
Particular - há 5 anos

Boa tarde Raquel.

1- Em princípio, as "remodelações" - desde que não alterem a fachada, o volume de construção (a cércea, etc.) - não necessitam de licenciamento camarário. Mas se pretende AMPLIAR, precisa de projecto aprovado pela Câmara. Consulte um técnico (arquitecto) da sua zona e vá com ele aos serviços técnicos da Câmara para verificarem a viabilidade.

2- A que se deve a casa não ter licença de habitação? É muito antiga, ou ilegal? Ou era uma obra com projecto aprovado que nunca foi concluída?

Talvez devesse obter primeiro a licença de utilização, e fazer os obras depois. Mas só sabendo mais detalhes a poderemos ajudar.

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